Mercado Imobiliário

Baixa valorização de imóveis em São Paulo deve conter IPTU em 2018

Como resultado da crise econômica, os imóveis em São Paulo tiveram pouca valorização em 2017, com crescimento abaixo da inflação. Essa situação deve se refletir no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a ser cobrado dos proprietários no próximo ano.

Até outubro, a Prefeitura precisa definir a nova Planta Genérica de Valores (PGV) da Cidade para 2018, que é a base de cálculo para a cobrança do imposto. Seguindo a tendência, o reajuste do tributo deverá ser menor do que o índice inflacionário. Diferentemente dos últimos dois anos, quando houve aumento real do IPTU.

(Foto: Shutterstock)
(Foto: Shutterstock)

“Primeiro, a Prefeitura já elevou o IPTU este ano, atualizou os valores (conforme decisão tomada em 2106). Segundo, como o mercado imobiliário sofreu muito com a crise econômica, os preços não acompanharam a inflação, o que impôs uma perda real. Isso joga o valor venal para baixo. Logo, pensando na regra de cálculo, não há motivos para um aumento (acima da inflação)”, detalha a economista Juliana Inhasz, professora do Insper.

Professor da Faculdade de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FVG), Alberto Ajzental acredita que é necessário cuidado na forma como se trata o assunto, para que as pessoas não pensem que o valor do imposto será congelado. Ele lembra que, de qualquer forma, o IPTU ficará mais caro.

“Não terá aumento real e nem equivalência com a inflação, mas terá aumento nominal. A primeira consequência, quando um imposto sobe abaixo da inflação, é que, teoricamente, sobra mais dinheiro no bolso do contribuinte para outras coisas. Há um ganho de renda”.

Ajzental explica que quando há um momento de explosão do mercado imobiliário, os imóveis naturalmente se valorizam. Entre os fatores estão: mais credito imobiliário, mais otimismo no mercado e mais massa salarial. “Tudo isso influi na demanda por imóveis e a Prefeitura angaria mais receita (com IPTU mais alto)”.

Para o professor, a variação do IPTU jamais pode ser usada pelo corretor como argumento de venda, porque é algo incerto. “Comprar um imóvel é comprometer 25, 30 anos da nossa renda futura. É um compromisso de longo prazo, que consome de 20 a 25% da renda familiar, e o cálculo não deve depender de micro variações. Quem sabe o que acontecerá nos outros anos?”

O imposto

O IPTU é um tributo municipal cobrado de proprietários de imóveis em áreas urbanas e que, teoricamente, deve se reverter em investimentos em serviços públicos, como saúde e educação.

A base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel (geralmente abaixo do preço de mercado), que leva em conta área do terreno, área construída e idade da construção.

Uma vez apurado o valor venal, o cálculo do IPTU a pagar é realizado pela aplicação de alíquotas em cima desse montante. Em imóveis residenciais de São Paulo, o tributo vai de 0,7% a 1,5% do valor venal do imóvel, o que depende também da localização.

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