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O que é zoneamento e como funciona?

Muita gente ouve falar em zoneamento e Plano Diretor e não sabe explicar o que significam. Basicamente, pode-se dizer que são formas de colocar o crescimento de uma cidade em ordem. Ou seja, mudar ou acrescentar em um município alguma medida que beneficie a população.

sao paulo , zoneamento
O cliente deve ser bem orientado sobre a lei para entender o que pode ou não ser feito no terreno (Foto: Shutterstock)

As regras do zoneamento definem, por exemplo, em quais pontos podem ser desenvolvidas atividades na área do comércio ou indústria. Definem, também, quais são as regras para as residências, de forma que possam otimizar a relação com a vizinhança. O zoneamento é bastante utilizado nos planos diretores e ajuda a dividir a cidade em áreas.

Assim são decididas as melhores formas para serem feitos o uso e a ocupação do solo. “O Plano Diretor, com o zoneamento, define as potencialidades de cada região. Os municípios que possuem mais de 20 mil habitantes são obrigados por lei a ter um plano e esse Plano Diretor institui o zoneamento”, afirma João Teodoro da Silva, presidente do Creci-PR (Conselho Regional de Corretores de Imóveis).

É bom lembrar que alguns lugares têm atuação mais voltada para a economia rural, industrial ou comercial. Por isso, não há uma regra para o zoneamento. As decisões para a melhora do município vão levar em conta o perfil de cada lugar.

As mudanças promovidas pelo zoneamento despertam, às vezes, discussões acaloradas. Mas Silva lembra que as pessoas precisam considerar a competência dos governos locais. “Eles saberão fazer as modificações legislativas e as alterações no zoneamento que incorporadoras, construtoras e moradores não entendem em um primeiro momento. Uma decisão pode até dar a impressão que atrapalhará os interesses imediatos.
Mas lá na frente ela proporciona benefícios para a comunidade e para essas empresas”, afirma o presidente do Creci-PR.

Para minimizar o descontentamento, é preciso envolver a sociedade no debate. Segundo ele não se pode fazer alterações de cima para baixo. A prefeitura da cidade e a câmara municipal devem ouvir os moradores.

O presidente do Creci-PR diz que o corretor de imóveis tem a obrigação profissional de conhecer profundamente o Plano Diretor da cidade em que trabalha. “Na verdade, o corretor precisa saber os detalhes de todos os municípios em que atua. O cliente deve ser bem orientado. Caso contrário, uma pessoa pode comprar um terreno com a intenção de construir dois ou três sobrados. E depois, quando vai desenvolver o projeto, percebe que a lei não permite isso”, finaliza.

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